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ICMS BÁSICO (16 PONTOS - CF00561)

O curso visa capacitar os alunos sobre os conceitos básicos do ICMS e os tipos desse imposto e situações existente no cotidiano dos negócios. Será abordado de forma prática e didática situações de enquadramento para recolhimento do tributo correto.

INSCRIÇÕES ABERTAS - CURSOS PONTUADOS 2025 (PEPC/CFC)

Início das vendas 15/09/2025
16 horas de carga horária
16 aulas
14 módulos de conteúdo
Última atualização 25/09/2025
Certificado de conclusão de curso
1 arquivo para download

5x R$ 99,86

R$ 450,00 à vista

3 meses

Sem tempo para fazer o curso agora?

Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 3 meses após a matrícula.

Sobre o Curso

Mais um conteúdo exclusivo para aprimorar a sua carreira profissional!

Domine os conceitos fundamentais do ICMS, compreenda sua aplicação prática e aprenda a lidar com as principais operações que envolvem esse importante tributo estadual. O curso ICMS Básico oferece ao participante uma visão clara e objetiva sobre as regras gerais do imposto, seus impactos na gestão das empresas e as obrigações acessórias exigidas pela legislação.

Durante o curso, você vai aprender os principais conceitos relacionados à tributação, base de cálculo, alíquotas, operações internas e interestaduais, créditos e débitos de ICMS, substituição tributária, além de aspectos práticos para correta apuração e escrituração. Tudo isso com exemplos reais e linguagem acessível, voltada para o dia a dia de profissionais e empresas.

O objetivo é capacitar o participante a entender e aplicar corretamente as normas do ICMS, reduzindo riscos fiscais, garantindo conformidade com a legislação vigente e otimizando os processos tributários.

Saia na frente, atualize-se já com quem entende do assunto!

Área temática: Contabilidade - Tributária / ICMS

Carga horária: 16h

Modalidade: EAD (aulas gravadas + exercícios + avaliação final)

Período de acesso: 3 meses a partir da confirmação da compra

Pontuação EPC/CFC válida para o ano de 2025: (16 pontos)

Áreas pontuadas: AUD, PERITO, PROGP, PRORT

Conheça o Professor Rodrigo Dias

Rodrigo Dias é Contador, Advogado, Perito, Consultor Financeiro e Tributário, especialista em Gestão Fiscal e Tributária. Atua como Consultor e Instrutor do SEBRAE/SE, além de ser palestrante em eventos do Sistema CRC/CFC, da FBC e do SESCAP/SE.

É também professor de Pós-Graduação na FAMA e na BSSP, e Diretor da DiasRosa Consultoria.

Com ampla experiência acadêmica e prática, Rodrigo une conhecimento técnico e vivência profissional para oferecer um curso completo, voltado à realidade do mercado.

Se você busca compreender de forma clara e prática os fundamentos do ICMS, com a orientação de um especialista reconhecido, este curso é para você!

Transforma sua carreira com quem realmente entende do assunto.

Dúvidas? Contate nossa equipe
E-mail: educacao@fbc.org.br
WhatsApp: (61) 99855-6574
Telefone: (61) 3246-7120

Público alvo

O curso ICMS BÁSICO destina-se a profissionais da área de Economia, Finanças, Administração, Contabilidade ou áreas afins, que atuam ou pretendem atuar na área da Gestão Empresarial e de Negócios, em funções gerenciais ou executivas ou empreendedores, bem como, setores financeiros e contábeis, ou tenham interesse em desenvolver técnicas para aplicação em seus próprios negócios.

Sobre o certificado

O curso ICMS BÁSICO é pontuado com o total de 16 pontos no PEPC/CFC (CF - 00561) para AUD, PROGP, PRORT, PERITO.

OBS: Pontuação válida mediante progresso de no MÍNIMO 75% do curso (visualização das aulas gravadas + realização das atividades complementares) e nota de no mínimo 7,5 na avaliação final.

Conteúdo

101. Conceitos de Direito Tributário

FUNDAMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
11:09

202. Contexto histórico do ICMS

HISTÓRICO DO ICMS
05:38
Lei 87/96

303. Conceito do ICMS

O ICMS
05:40

404. Requisitos para crédito do imposto

CRÉDITO DO IMPOSTO
08:22
ATIVIDADE - Reconhecer os requisitos para crédito do imposto

505. Fatos geradores do imposto

FATO GERADOR
05:47

606. Base de cálculo

ATIVIDADE - BASE DE CÁLCULO

707. Alíquotas dos produtos

808. Operações interestaduais

TRIBUTAÇÃO DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
04:44
Fórum de discussão: DEBATE SOBRE TRIBUTAÇÃO INTERESTADUAL

909. Não incidência

NÃO INCIDÊNCIA
03:09

1010. Suspensão do imposto

ATIVIDADE

1111. Isenções

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
02:21

1212. Tipos de ICMS

TIPOS DE ICMS
08:20

1313. Avaliação Final

MENSAGEM FINAL
03:13

1414. Avaliação

14. Avaliação

MAIS 11 MÓDULOS ESCONDER 11 MÓDULOS

Acesso por 3 meses

Até 3 meses de suporte

Estude quando e onde quiser

Materiais para download

5x R$ 99,86

R$ 450,00 à vista

Início das vendas 15/09/2025
16 horas de carga horária
16 aulas
14 módulos de conteúdo
Última atualização 25/09/2025
Certificado de conclusão de curso
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TERMO DE ADESÃO - CURSOS FBC

1. INSCRIÇÃO E AQUISIÇÃO

1.1. A inscrição no curso é de responsabilidade do (a) aluno (a), assim como as informações preenchidas em seu cadastro (nome completo, e-mail, telefone, documento, data de nascimento, profissão, endereço e número do registro profissional).

1.2. Atenção ao preenchimento do nome e sobrenome pois o certificado será emitido conforme cadastrado na plataforma.

1.3. Na página de divulgação e inscrição do curso serão disponibilizadas todas as informações para orientação ao interessado, tais como: nome do curso, valor e formas de pagamento, conteúdo programático, carga horária, informações do (a) professor (a), período de inscrições e período de acesso.

1.4. Em caso de dúvidas e para maiores esclarecimentos o (a) aluno (a) poderá contatar a equipe de suporte através dos e-mails: cursosfbc@gmail.com, fbc@fbc.org.br e dos telefones: (61) 3246.7120 e (61) 9 9855.6574 - WhatsApp.

2. ACESSO

2.1. Para acesso ao curso adquirido o (a) aluno (a) realizará o login com e-mail e senha cadastrados na plataforma fbc.eadplataforma.com.

2.2. O link de acesso a plataforma: https://fbc.eadplataforma.com/login.

2.3. Para recuperação de senha: Na plataforma fbc.eadplataforma clicar em “esqueceu sua senha?”. Informar o e-mail cadastrado e seguir o passo a passo que chegará na caixa de entrada.

2.4. Caso não encontre na caixa de entrada o e-mail com a orientação de recuperação de senha, verifique o SPAM. Se necessitar de suporte contatar nos e-mails: cursosfbc@gmail.com, fbc@fbc.org.br ou cursos@fbc.org.br.

2.5. O curso adquirido encontra-se em MEUS CURSOS, após o login do (a) aluno (a).

3. PERÍODO DE ACESSO

3.1. O período de acesso ao curso adquirido será informado na página de divulgação/inscrição e na página de acesso do curso para conhecimento do (a) aluno (a).

3.2. O período de acesso ao curso não será prorrogado.

3.3. É de inteira responsabilidade do (a) aluno (a) a organização de seus acessos ao curso adquirido, não sendo aceita justificativa por desconhecimento de informação.

4. DIREITOS AUTORAIS DOS CONTEÚDOS

4.1. Cabe à Fundação Brasileira de Contabilidade a disponibilização do material, por meio da fbc.eadplataforma.com, não podendo o mesmo ser impresso ou copiado (a não ser para uso exclusivo do aluno) de acordo com normas de direitos autorais vigentes.

5. CANCELAMENTOS

5.1. O (A) aluno (a) clica na foto de perfil > Compras. Clica no botão Opções > Abrir Disputa. Preencha o motivo da disputa e clique em Enviar.

5.2. O prazo para abertura da disputa é de até 7 dias após a compra. O administrador do EAD irá analisar sua justificativa e definir pela aprovação ou cancelamento desta solicitação. Após esse prazo o (a) aluno (a) deve solicitar manualmente o reembolso entrando em contato com a Fundação Brasileira de Contabilidade-FBC.

6. EMISSÃO DE CERTIFICADO

6.1. Para emissão do certificado o (a) aluno (a) deverá cumprir a progressão previamente estabelecida para cada curso.

6.2. O certificado será disponibilizado no portal do aluno em: Clique na foto de perfil > Meus Certificados.

7. PAGAMENTO - CURSOS

7.1. O pagamento será realizado na plataforma fbc.eadplataforma pelo EAD Checkout, nas modalidades cartão de crédito, boleto bancário ou Pix.

72. As taxas de juros e de emissão de boleto seguem regras da empresa financeira.

8. EMISSÃO DA NOTA FISCAL – PESSOA JURÍDICA

8.1. Para emissão de nota fiscal em nome de empresa (PJ) é necessário o preenchimento das informações no momento da compra do curso ou quando logado em: Clique na foto > Editar Perfil > Pagamento: Dados de faturamento > Clique no ícone + (novo dado de faturamento).

8.2. Preencher as informações: nome (razão social), e-mail, documento (CNPJ), dados de endereço.

8.3. O valor da Nota Fiscal será o valor de venda do curso, não sendo possível discriminar ou somar valor de taxas cobradas sob parcelamentos ou emissão de boleto bancário.

9. EMISSÃO DA NOTA FISCAL – PESSOA FÍSICA

9.1. Para emissão de nota fiscal para pessoa física (PF) é necessário o preenchimento das informações no momento da compra do curso o quando logado em: Clique na foto > Editar Perfil > Pagamento: Dados de faturamento > Clique no ícone + (novo dado de faturamento).

9.2. Preencher as informações: nome, e-mail, documento (CPF), dados de endereço.

9.3. O valor da Nota Fiscal será o valor de venda do curso, não sendo possível discriminar ou somar valor de taxas cobradas sob parcelamentos ou emissão de boleto bancário.