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ICMS BÁSICO (16 PONTOS - CF00561)

O curso visa capacitar os alunos sobre os conceitos básicos do ICMS e os tipos desse imposto e situações existente no cotidiano dos negócios. Será abordado de forma prática e didática situações de enquadramento para recolhimento do tributo correto.

INSCRIÇÕES ABERTAS - CURSOS PONTUADOS 2026 (PEPC/CFC)

Início das vendas 15/09/2025
16 horas de carga horária
22 aulas
14 módulos
Última atualização 03/02/2026
Certificado de conclusão de curso
1 arquivo para download

5x R$ 99,86

R$ 450,00 à vista

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3 meses

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 3 meses após a matrícula.

Sobre o Curso

Mais um conteúdo exclusivo para aprimorar a sua carreira profissional!

Domine os conceitos fundamentais do ICMS, compreenda sua aplicação prática e aprenda a lidar com as principais operações que envolvem esse importante tributo estadual. O curso ICMS Básico oferece ao participante uma visão clara e objetiva sobre as regras gerais do imposto, seus impactos na gestão das empresas e as obrigações acessórias exigidas pela legislação.

Durante o curso, você vai aprender os principais conceitos relacionados à tributação, base de cálculo, alíquotas, operações internas e interestaduais, créditos e débitos de ICMS, substituição tributária, além de aspectos práticos para correta apuração e escrituração. Tudo isso com exemplos reais e linguagem acessível, voltada para o dia a dia de profissionais e empresas.

O objetivo é capacitar o participante a entender e aplicar corretamente as normas do ICMS, reduzindo riscos fiscais, garantindo conformidade com a legislação vigente e otimizando os processos tributários.

Saia na frente, atualize-se já!

Área temática: Contabilidade - Tributária / ICMS

Carga horária: 16h

Modalidade: EAD (aulas gravadas + exercícios + avaliação final)

Período de acesso: 3 meses a partir da confirmação da compra.

Pontuação EPC/CFC válida para o ano de 2026: (16 pontos)
Pontuação válida mediante progresso de, no mínimo, 75% do curso (visualização das aulas gravadas).
Áreas pontuadas: AUD, PERITO, PROGP e PRORT.

Conheça o Professor Rodrigo Dias

Rodrigo Dias é Contador, Advogado, Perito, Consultor Financeiro e Tributário, especialista em Gestão Fiscal e Tributária. Atua como Consultor e Instrutor do SEBRAE/SE, além de ser palestrante em eventos do Sistema CRC/CFC, da FBC e do SESCAP/SE.

É também professor de Pós-Graduação na FAMA e na BSSP, e Diretor da DiasRosa Consultoria.

Com ampla experiência acadêmica e prática, Rodrigo une conhecimento técnico e vivência profissional para oferecer um curso completo, voltado à realidade do mercado.

Se você busca compreender de forma clara e prática os fundamentos do ICMS, com a orientação de um especialista reconhecido, este curso é para você!

Transforme sua carreira com quem realmente entende do assunto.

Dúvidas? Contate nossa equipe
E-mail: educacao@fbc.org.br
WhatsApp: (61) 99855-6574
Telefone: (61) 3246-7120

Público alvo

O curso ICMS BÁSICO destina-se a profissionais da área de Economia, Finanças, Administração, Contabilidade ou áreas afins, que atuam ou pretendem atuar na área da Gestão Empresarial e de Negócios, em funções gerenciais ou executivas ou empreendedores, bem como, setores financeiros e contábeis, ou tenham interesse em desenvolver técnicas para aplicação em seus próprios negócios.

Sobre o certificado

O curso ICMS BÁSICO é pontuado com o total de 16 pontos no PEPC/CFC (CF - 00561) para AUD, PERITO, PROGP e PRORT.

Pontuação válida mediante progresso de no MÍNIMO 75% do curso (visualização das aulas gravadas + realização das atividades complementares) e nota de, no mínimo, 7,5 na avaliação final.

Conteúdo

101. Conceitos de Direito Tributário

FUNDAMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
11:09

202. Contexto histórico do ICMS

HISTÓRICO DO ICMS
05:38
Lei 87/96

303. Conceito do ICMS

O ICMS
05:40

404. Requisitos para crédito do imposto

CRÉDITO DO IMPOSTO
08:22
ATIVIDADE - Reconhecer os requisitos para crédito do imposto

505. Fatos geradores do imposto

FATO GERADOR
05:47

606. Base de cálculo

BASE DE CÁLCULO
06:49
BASE DE CÁLCULO REDUZIDA
04:35
ATIVIDADE - BASE DE CÁLCULO

707. Alíquotas dos produtos

TIPOS DE ALÍQUOTAS
09:22

808. Operações interestaduais

TRIBUTAÇÃO DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
04:44
Fórum de discussão: DEBATE SOBRE TRIBUTAÇÃO INTERESTADUAL

909. Não incidência

NÃO INCIDÊNCIA
03:09
Fórum de discussão: AVALIAÇÃO DE UM CENÁRIO DE NÃO INCIDÊNCIA

1010. Suspensão do imposto

SUSPENSÃO DO IMPOSTO
05:50
ATIVIDADE
SUSPENSÃO DO IMPOSTO - DEMONSTRAÇÃO x MOSTRUÁRIO
03:49

1111. Isenções

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
02:21

1212. Tipos de ICMS

TIPOS DE ICMS
08:20

1313. Avaliação Final

MENSAGEM FINAL
03:13

1414. Avaliação

14. Avaliação

MAIS 11 MÓDULOS ESCONDER 11 MÓDULOS

Acesso por 3 meses

Até 3 meses de suporte

Estude quando e onde quiser

Materiais para download

Avaliações

Opinião dos alunos que se matricularam

Muito bom por ser detalhado, não deixando nenhum tipo de dúvidas, PARABENS !!!

ALOISIO PEREIRA PATROCINIO FILHO

FRANCISCO TETSUO NAKAMURA

O curso é excelente. Valeu o investimento.

Pedro Henrique de Barros

Muito bom

REGIANE NOVAES

5x R$ 99,86

R$ 450,00 à vista

Início das vendas 15/09/2025
16 horas de carga horária
22 aulas
14 módulos
Última atualização 03/02/2026
Certificado de conclusão de curso
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TERMO DE ADESÃO - CURSOS FBC

1. INSCRIÇÃO E AQUISIÇÃO

1.1. A inscrição no curso é de responsabilidade do (a) aluno (a), assim como as informações preenchidas em seu cadastro (nome completo, e-mail, telefone, documento, data de nascimento, profissão, endereço e número do registro profissional).

1.2. Atenção ao preenchimento do nome e sobrenome pois o certificado será emitido conforme cadastrado na plataforma.

1.3. Na página de divulgação e inscrição do curso serão disponibilizadas todas as informações para orientação ao interessado, tais como: nome do curso, valor e formas de pagamento, conteúdo programático, carga horária, informações do (a) professor (a), período de inscrições e período de acesso.

1.4. Em caso de dúvidas e para maiores esclarecimentos o (a) aluno (a) poderá contatar a equipe de suporte através dos e-mails: educacao@fbc.org.br, fbc@fbc.org.br e dos telefones: (61) 3246.7120 e (61) 9 9855.6574 - WhatsApp.

2. ACESSO

2.1. Para acesso ao curso adquirido o (a) aluno (a) realizará o login com e-mail e senha cadastrados na plataforma https://fbc.eadplataforma.app/.

2.2. O link de acesso a plataforma: https://fbc.eadplataforma.app/login.

2.3. Para recuperação de senha: Na plataforma fbc.eadplataforma clicar em “esqueceu sua senha?”. Informar o e-mail cadastrado e seguir o passo a passo que chegará na caixa de entrada.

2.4. Caso não encontre na caixa de entrada o e-mail com a orientação de recuperação de senha, verifique o SPAM. Se necessitar de suporte contatar nos e-mails: educacao@fbc.org.br, fbc@fbc.org.br ou telefones: (61) 3246.7120 e (61) 9 9855.6574 - WhatsApp.

2.5. O curso adquirido encontra-se em MEUS CURSOS, após o login do (a) aluno (a).

3. PERÍODO DE ACESSO

3.1. O período de acesso ao curso adquirido será informado na página de divulgação/inscrição e na página de acesso do curso para conhecimento do (a) aluno (a).

3.2. O período de acesso ao curso não será prorrogado.

3.3. É de inteira responsabilidade do (a) aluno (a) a organização de seus acessos ao curso adquirido, não sendo aceita justificativa por desconhecimento de informação.

4. DIREITOS AUTORAIS DOS CONTEÚDOS

4.1. Cabe à Fundação Brasileira de Contabilidade a disponibilização do material, por meio da https://fbc.eadplataforma.app/, não podendo o mesmo ser impresso ou copiado de acordo com normas de direitos autorais vigentes.

5. CANCELAMENTOS

5.1. O (A) aluno (a) clica na foto de perfil > Compras. Clica no botão Opções > Abrir Disputa. Preencha o motivo da disputa e clique em Enviar.

5.2. O prazo para abertura da disputa é de até 7 dias após a compra. O administrador do EAD irá analisar sua justificativa e definir pela aprovação ou cancelamento desta solicitação. Após esse prazo o (a) aluno (a) deve solicitar manualmente o reembolso entrando em contato com a Fundação Brasileira de Contabilidade-FBC.

6. EMISSÃO DE CERTIFICADO

6.1. Para emissão do certificado o (a) aluno (a) deverá cumprir a progressão previamente estabelecida para cada curso.

6.2. O certificado será disponibilizado no portal do aluno em: Clique na foto de perfil > Meus Certificados.

7. PAGAMENTO - CURSOS

7.1. O pagamento será realizado na plataforma fbc.eadplataforma pelo EAD Checkout, nas modalidades cartão de crédito, boleto bancário ou Pix.

72. As taxas de juros e de emissão de boleto seguem regras da empresa financeira.

8. EMISSÃO DA NOTA FISCAL - PESSOA JURÍDICA

8.1. Para emissão de nota fiscal em nome de empresa (PJ) é necessário o preenchimento das informações no momento da compra do curso ou quando logado em: Clique na foto > Editar Perfil > Pagamento: Dados de faturamento > Clique no ícone + (novo dado de faturamento).

8.2. Preencher as informações: nome (razão social), e-mail, documento (CNPJ), dados de endereço.

8.3. O valor da Nota Fiscal será o valor de venda do curso, não sendo possível discriminar ou somar valor de taxas cobradas sob parcelamentos ou emissão de boleto bancário.

9. EMISSÃO DA NOTA FISCAL - PESSOA FÍSICA

9.1. Para emissão de nota fiscal para pessoa física (PF) é necessário o preenchimento das informações no momento da compra do curso o quando logado em: Clique na foto > Editar Perfil > Pagamento: Dados de faturamento > Clique no ícone + (novo dado de faturamento).

9.2. Preencher as informações: nome, e-mail, documento (CPF), dados de endereço.

9.3. O valor da Nota Fiscal será o valor de venda do curso, não sendo possível discriminar ou somar valor de taxas cobradas sob parcelamentos ou emissão de boleto bancário.